Contribuinte

Normalmente se tem o conceito de quem paga o tributo é a empresa.

Mas na realidade ela repassa, contribuindo para realizar a arrecadação para o governo, assim quem paga é o destinatário final, podendo ser a empresa quando é adquirido algo para o próprio uso, consumo ou integrar o ativo permanente, mas na maioria das operações, é o consumidor pessoa física. A principio, quem tem a obrigação de repassar o imposto é quem realiza com habitualidade operações comercial, porem existe situações em que é atribuído a outrem, quanto a mercadorias provindas do exterior assim como serviços destinados ou que se inicie no mesmo, aquisição por licitação de mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados e lubrificante e combustível derivados de petróleo e energia elétrica de outra UF, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, como estabelecido na o Art. 4º LC 87/96,