Tributação no Brasil

Conceito sobre o ICMS

Entre os tributos o ICMS é o de maior arrecadação 

Importância social do ICMS

Como é Distribuido do ICMS entre a União, estados e municípios?

Contribuinte

Normalmente se tem o conceito de quem paga o tributo é a empresa.

Composição para calculo do ICMS

Fator gerador do ICMS, e Base de calculo

Alíquota de ICMS

É o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo.

Benefício - Redução Base de Calculo e Crédito Presumido ICMS

Visto que a redução da alíquota do ICMS é inconstitucional, pode ser usado dois tipos de benefícios para reduzir o valor do imposto para as empresas.

Benefício - Isenção do ICMS

Ele é um Incentivos Fiscais que consiste na recusa do recebimento do tributo.

Beneficio - Diferimento do ICMS

Consiste no não recolhimento do ICMS em determinada operação ficando adiado para etapa posterior (bens/ ativo fixo e insumos/ produto acabado).

Definição de Substituição Tributária (ICMS-ST)

Para reduzir a sonegação foi criado a Substituição Tributária dos tributos.

MVA - Margem de Valor Agregado

A MVA é utilizada para presumir o valor de venda do destinatário no seu Estado, seria a margem de lucro utilizada.

Calculo do ICMS ST

Assim como o ICMS normal, o ICMS-ST utiliza uma base de calculo própria e alíquota.