Redução Base de Calculo do ICMS
A base de cálculo é o valor sobre o qual é calculado o ICMS. Reduzir a base de cálculo significa reduzir o valor da mercadoria para efeito do cálculo do ICMS, é uma saída para conceder o benefício sem reduzir a alíquota, ocorre geralmente em operações de saídas internas.
Exemplo: Uma mercadoria que o valor de venda é R$ 100,00 e tem redução da BC de 20% com alíquota de 12% o calculo do imposto será:
100,00 - 20% = 80,00
80,00 x 12% = 9,60
Crédito Presumido ICMS
É oferecido a setores escolhidos (que o Estado entende como importante para o desenvolvimento) que reduz substancialmente o ICMS a ser pago, geralmente é concedido nas operações interestaduais de entrada, soma o crédito com a alíquota efetiva, e na saída, diminui o crédito da alíquota efetiva do ICMS.